Fala Dinho, beleza? Cara, essa prática ela não é ilegal, uma vez que o Código de Trânsito determina o estepe como item obrigatório, porém não cita o tamanho determinado.
Esta redução no tamanho se deve ao fato de a montadora querer reduzir o espaço ocupado pelo estepe e garantir que o motorista não vai ficar rodando com o pneu reserva, que não é uma roda sobressalente. Ele existe para você conseguir se locomover até onde será feito o reparo dos pneus, ou seja, ele não deve rodar grandes distâncias..
A largura dele pode ser menor, porém a altura deve ser a mesma dos originais e deve constar no manual as especificações da velocidade que você deve conduzir nesta situação.
Se você deseja entrar na justiça, vá em frente é um direito subjetivo seu, quando nos sentimos lesados devemos ir atrás dos nossos direitos..
Grande abraço..