MPF e MP/MG pedem recall de todos os Onix vendidos no Brasil desde 2012

[jordan]

Em ação civil pública contra a General Motors, MPF e MP/MG pedem recall de todos os Chevrolet Onix vendidos no Brasil desde 2012 por problema em segurança

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) ingressaram em conjunto com uma ação civil pública contra a General Motors do Brasil (GMB), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a União, devido a um problema de segurança apresentado pelo automóvel Chevrolet Onix.

A ação tem como meta obrigar a General Motors a realizar recall de todas as unidades do Chevrolet Onix vendidas no mercado brasileiro desde de 2012. Deste modo, a marca é obrigado a oferecer as mesmas características de segurança recomendadas pelo Programa de Avaliação de Carros Novos para América Latina e Caribe (Latin NCAP).

O motivo da ação é a nota zero recebida na proteção aos ocupantes do veículo em testes de impacto realizados pelo instituto Latin NCAP, em 2017.

“A deficiência desse modelo é tão gritante, que, quando da realização do teste, sua porta traseira se abriu, comprovando-se o alto risco para seus ocupantes, especialmente crianças. Além disso, apuramos também que o modelo comercializado no Brasil não cumpre a regulação de proteção contra impacto lateral básica das Nações Unidas [UN95], sendo que o modelo equivalente da GM vendido na Europa e nos Estados Unidos tem resultados muito melhores de segurança do que o disponibilizado em nosso país. Os testes demonstraram que o Onix brasileiro não seria aprovado pela regulação da ONU, nem pela Norma Federal de Segurança Veicular dos Estados Unidos; ou seja, ele sequer poderia ser vendido naqueles países”, afirma o procurador da República Cléber Eustáquio Neves.

No período das investigações, o Ministério Público solicitou informações à General Motors do Brasil, à Associação Nacional de Consumidores-Proteste, parceira da Latin NCAP no Brasil, e à Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça.

Em resposta a solicitação, a General Motors afirmou que o Chevrolet Onix atende todas as especificações legais de segurança veicular exigidas no Brasil pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Denatran.

A marca ainda afirmou na resposta que os testes realizados pela Latin NCAP não significam que o veículo é inseguro, mas que, com a nova Norma Brasileira de Ensaios de Impacto Lateral ABNT NBR 16204-1, publicada em 2013 e com validade a partir de 2018, atenderá os requisitos previstos na regulamentação.

Entretanto, o instituto Latin NCAP argumentou que seus critérios têm os mesmos níveis de lesões em passageiros que os critérios utilizados pelas normas da ONU. O instituto ainda afirma que a norma prevê que o desempenho do tórax deve ser menor que 42 mm, sendo que no teste foi de 45,32 mm; em outro teste torácico, o desempenho deve ser menor que 1.0 mm/seg, enquanto que no Onix foi de 1.1 mm/seg, e acrescentou que em hipótese alguma a porta poderia abrir-se durante o teste, como ocorreu com a porta traseira do Onix.

Já a Secretaria Nacional do Consumidor afirma que a competência para autorizar a venda de veículos em território brasileiro é do Denatran. Já o Latin NCAP instituição privada, com critérios próprios de avaliação de segurança dos veículos.

Porém, para os MPs a GM desde de 2012 comercializa um carro impróprio e inadequado para uso, que contribuiu e ainda contribui para a ocorrência de inúmeros acidentes com consequências irreversíveis.

Mas para os MPs mesmo que General Motors afirme que seus veículos nunca estiveram em discrepância com os padrões de segurança impostos pelos órgãos lesgisladores. Porém, depois de um questionamento feito pelo Ministério Público, o fabricante alterou a estrutura das laterais desse modelo, e, em 2018, após nova avaliação, recebeu nota três da Latin NCAP.

Porém, para o promotor de Justiça Fernando Martins, é evidente que a montadora sabia da periculosidade que esses automóveis proporcionam aos seus proprietários, e foi por essa razão que alteraram suas características, para que fosse minimamente resistente a impactos laterais. Ainda segundo Martins, apesar da mudança de 2018, as unidades comercializadas antes da atualização da estrutura das portas continuam circulando pelas ruas. E assim ainda oferecem risco iminente para seus ocupantes, pois eles não contam com dispositivos de absorção de energia dos impactos laterais em sua estrutura”, afirma o promotor de Justiça Fernando Martins.

Já para o procurador Cléber Neves milhares de pessoas encontram-se desprotegidas, sem ao menos saber dessa característica negativa dos carros que estão em suas mãos. Para ele, do ponto de vista legal, o que se tem são violações ao Código de Defesa do Consumidor, por exemplo, ao artigo 10, que impede o fornecedor de colocar no mercado produto ou serviço que sabe, ou deveria saber, que apresenta alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança do consumidor.

Assim em função do cenário, a ação pede que a Justiça Federal determine a realização de recall em todos os veículos Onix em circulação, para que seja possível sanar ou mitigar com urgência suas impropriedades.

Fonte: Autos Segredos

[Clerecutzo]

Eu li e em outros lugares está o mesmo conteúdo mas dizendo que será dos últimos 5 anos. Será que esses últimos 5 anos q ele diz é de 2012 a 2017?

Editado Setembro 16, 2020 por Clerecutzo

[Sekiya]

Leiam a notícia deste link https://veja.abril.com.br/educacao/mpf-quer-tirar-de-circulacao-o-dicionario-houaiss/ e deste link https://veja.abril.com.br/blog/sobre-palavras/o-procurador-que-nao-acha-nada-e-o-que-acha-demais/  e tentem traçar um paralelo entre a do Onix e o do Dicionário.

Pensando na segurança, além do "Zeronix", será que estão preocupados com a venda de caminhões e ônibus novos com freios a tambor (um opcional muito requisitado, por incrível que pareça) ao invés de discos? Estão preocupados com o Troller que até hoje não tem airbag nem como opcional? Por exemplo, o VW Fox e Fiat Uno de 2012 e vendido até hoje também passará pelo mesmo tipo de recall?